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AGOSTO 2017

11 de agosto de 2017

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Como parte da tentativa massiva de promover a recuperação econômica, o governo brasileiro anunciou esforços em dois importantes setores produtivos: mineração e energia. É um momento único de modernização que poderá levar o País a ser um adversário ainda mais competitivo nesses setores em meio ao desafiante cenário internacional. Por isso, escolhemos o artigo de Victor Brandão, consultor em Relações Governamentais da BMJ, como capa desta edição. Ele explica as mudanças divulgadas pelo governo e como isso impactará a indústria e a economia.

A destinação de investimentos públicos por vezes se embriona no diálogo entre o primeiro e o segundo setor. Momentos de crise, como a que estamos vivendo, demandam diálogo ainda mais intenso. Entretanto, é importante lembrar que diálogo não é sinônimo de comunicação. Ele pressupõe desafios e cuidados maiores. É o que nos lembra nossa convidada, a mestre em Comunicação e professora do MBA em Relações Governamentais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Viviane Mansi.

Em seu artigo ela aborda os requisitos e as tendências para o diálogo com o governo. No entanto, não é só a interação com o governo que precisa de mais atenção. Alinhamento interno do poder público também é crucial para que as políticas públicas tragam os efeitos desejados. Nesse sentido, Bruna Ribeiro, consultora em Relações Governamentais da BMJ, aborda o caso da liberação da comercialização de emagrecedores pela Câmara dos Deputados, SOBRE ESTA EDIÇÃO tarefa que deveria ser da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em seu artigo, Bruna, explica porque a medida pode prejudicar o SUS, os consumidores e até a própria indústria farmacêutica.

Ainda na temática da governança pública, o mestre em Direito Constitucional e advogado Eduardo Borges Espínola Araújo escreve sobre a reforma política no artigo A lista preordenada: via indireta para democratizar os partidos políticos?.

Contamos ainda com o artigo do nosso mais novo consultor, Alberto Carbonar, analisando do ponto de vista tributário, o marco normativo estabelecido pelo Confaz (Convênio ICMS n. 181/2015), que autorizou estados da federação a cobrarem ICMS sobre o valor total das operações com programas, jogos eletrônicos, aplicativos, arquivos eletrônicos, inclusive as operações de softwares realizadas via download e streaming. Na seara do Comércio Internacional, apresentamos ainda a agenda de agosto da OMC (Organização Mundial do Comércio) e os dados comerciais de Moçambique.

 

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