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Se a batalha na 2a instância parece perdida, o que resta para Lula

21 de fevereiro de 2018 - Veiculado em Infomoney

A rapidez com que o Tribunal marcou o julgamento de Lula aumentou a certeza tanto na esquerda como na direita de que ele deve ser condenado – e uma das respostas do petista será radicalizar

 

Surpreendendo muitos pela celeridade, o TRF (Tribunal Regional Federal) da quarta região decidiu a data para a votação do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em 12 de julho pelo juiz Sérgio Moro. No dia 24 de janeiro, ele será julgado em segunda instância, uma decisão que será bastante importante para definir o rumo da eleições de 2018.

Afinal, o julgamento na segunda instância será determinante para entender como será o pleito de 2018, ainda mais levando em conta que o ex-presidente é atualmente, o líder nas pesquisas eleitorais.

 

“De fato, Lula concorrer ou não é uma das variáveis mais importantes para definição do cenário eleitoral e político do próximo ano”, aponta o diretor de relações governamentais da Barral M. Jorge, Juliano Griebeler.

 

Tanto ele quanto a equipe de análise da Eurasia Group apontam que, atualmente, o cenário mais provável é que o ex-presidente não concorra. Isso porque o tribunal de apelação tem uma reputação de defender a maioria das decisões tomadas por Moro – e improvável que atue de maneira diferente desta vez.

Conforme aponta a Eurasia, a saga não acaba se Lula perder o recurso em janeiro. Os advogados de Lula poderão apresentar uma injunção ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra a decisão e qualquer decisão tomada pela Corte provavelmente irá para o STF (Supremo Tribunal Federal). Além disso, Lula também pode entrar com uma petição no TSE (Tribunal Eleitoral Federal) em agosto para aceitar sua candidatura independentemente da decisão do STJ. “O fato de Lula ser julgado no final de janeiro, ao invés de fevereiro ou março, como muitos especularam, no entanto, significa que haverá tempo para que os recursos no STJ sejam julgados antes das convenções dos partidos de julho e antes de qualquer petição na TSE”, avaliam os analistas.

Assim, Lula e o PT estavam bancando o fato de que todos esses recursos levarão tempo e, portanto, não seriam concluídos antes das eleições. Como a decisão da segunda instância de hoje sugere, no entanto, haverá uma grande pressão sobre os tribunais para decidir antes. “É difícil prever como essas decisões serão, mas as chances de Lula ser um candidato, simplesmente por causa do tempo que demora em decidir sobre os recursos, caiu. Isso na margem reforça a nossa visão de que, no futuro, Lula provavelmente será desqualificado para concorrer em 2018” afirma a Eurasia.

Segundo a LCA Consultores, existem três cenários: 1. Lula é absolvido da condenação de 9,5 anos por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro; 2. a decisão de Moro é mantida por unanimidade na 8a turma do TRF4 e os advogados de Lula apresentam embargos declaratórios para esclarecer algum ponto de decisão; 3. a decisão de Moro é mantida sem unanimidade e os advogados de Lula apresentarão outro recurso, os embargos infringentes.

“Neste último caso, o julgamento destes embargos será feito pela 4a sessão do TRF4, composta por desembargadores da 7a e 8a turma. Se for mantida a decisão inicial da 8a turma, os advogados de Lula poderão recorrer ao STF ou STJ. De qualquer forma, a confirmação da condenação de Lula em segunda instância por um colegiado, poderão recorrer ao STF ou STJ. De qualquer forma, a confirmação de condenação de Lula em segunda instância por um colegiado, poderá torná-lo inelegível em razão da aplicação  da Lei da Ficha Limpa”, avalia.

O que esperar para 2018
Caso se confirme Lula fora da disputa, o que esperar para as eleições de 2018? De acordo com Griebeler, sem a figura do petista, a pulverização e candidaturas pode se confirmar, tanto de partidos de direita quanto de esquerda. Sem a figura de uma oposição forte os incentivos para uma ampla coalizão reduzem.

Enquanto isso, dentro do PT, a estratégia de Lula será afirmar que a celeridade dada ao seu julgamento decorre unicamente da tentativa de determinados setores de inviabilizar sua candidatura. E, caso não concorra, tentará transferir sues votos a um outro candidato do PT, provavelmente o ex-governador baiano Jaques Wagner, usando a perseguição contra ele como principal argumento, afirma o analista político.

A coluna Painel, da Folha de S. Paulo, também destacas que a avaliação é de que a celeridade do TRF-4 só ampliou a certeza de que Lula será condenado (tanto na esquerda quanto na direita). Agora restam duas questões: “1) até onde o petista está disposta a ir para fazer de seu calvário jurídico uma disputa política?; 2) algum ministro das cortes superiores irá se dispor a suspender os efeitos da decisão por meio de liminar, liberando o ex-presidente, hoje com 37% intenções de voto, para ser julgado pelas urnas?”

Agora, Lula não tem escolha a não ser radicalizar e levar seu embate com a Justiça até as últimas consequências, segundo apontam os integrantes do PT, enquanto deputados do partido querem que a defesa do ex-presidente vá ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) questionar o que eles têm chamado de “velocidade seletiva” na tramitação do caso do petista.

O jornal também destaca, citando um ex-ministro do TSE, que a conclusão do julgamento de recursos também depende da velocidade dos advogados – que podem tentar postergar a decisão final – e lembra que nenhum candidato pode ser preso a 15 dias da eleição. De qualquer forma, o PT terá de avaliar se mantém a candidatura de Lula num eventual cenário de confirmação de sua condenação pelo TRF4, pois o desgaste será elevado. A demora para resolver a situação eleitoral de Lula também será um importante fator de turbulência na campanha.

Assim, a batalha no TRF-4 pode parecer vencida – mas o ex-presidente fará de tudo para não perder a “guerra”.

CATEGORIA: Relações Governamentais

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